Direito Tributário: 3 livros de Renato Lopes Becho

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Uma área que se mostra imprescindível para a mediação entre Estado e contribuinte, o Direito Tributário é responsável por fiscalizar a prática da cobrança de taxas e impostos e garantir uma boa relação jurídica entre ambos.

Mas o tema ainda gera muitas dúvidas e questionamentos, mesmo entre os profissionais mais experientes e qualificados.

Por isso, selecionamos 3 livros de fácil compreensão para você se aprofundar na área com Renato Lopes Becho, doutor em Direito Tributário e Juiz Federal de São Paulo.

Então, aproveite e desenvolva todo o seu potencial com essa seleção:

1. Lições de Direito Tributário 

Esta obra aborda os temas fundamentais do Direito Tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, proporcionando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Além disso, são explicadas também as fontes do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. A leitura é interessante aos que se interessam pela tributação e aos operadores do Direito.

2. Tributação Das Cooperativas

A cada página, Renato nos apresenta e comenta os principais textos normativos das sociedades cooperativas. Além de decisões jurisprudenciais de relevância, a partir da demonstração de como se diferenciam das sociedades comerciais, que visam o lucro. É uma obra já clássica, que já está em sua 4ª edição, indispensável para todos os operadores do Direito.

3. Filosofia do Direito Tributário 

Com este livro, o autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permite compreender o Direito Tributário brasileiro atual. A obra abrange tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina. E apresenta um viés a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. É um texto de fácil compreensão, acessível a todos que tem espírito aberto e desejam empreender uma trajetória teórica profunda e meticulosa.

Ficou interessado em se aprofundar ainda mais nessa área? Então, nós temos outra indicação ainda mais transformadora.

Você pode ir além dos livros, e ter aula com Renato Lopes Becho. Aqui no PUCRS Online, ele pode ser o seu professor na pós-graduação em Direito Tributário.

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